Nicolau Maquiavel - Parte I

Nascimento: 3 de Maio de 1469, Florença, Itália.

Morte: 21 de Junho de 1527 (58 anos).

Nacionalidade: Itália (Italiana).

Magnum opus: O Príncipe.

Escola/tradição: Republicanismo Clássico, Renascimento.

Principais interesses: Política, História, Literatura, Música.

Influências: Dante Alighieri, Tito Lívio, Aristóteles, Cícero e Tácito, Políbio.

Influenciados: Thomas Hobbes, James Harrington, Rousseau, David Hume, Spinoza, Montesquieu, Hegel, Benedetto Croce, Antonio Gramsci e Antonio Negri.

Nicolau Maquiavel nasceu em Florença em três de Maio de 1469, filho de Marietta di Lodovico Corsini e Bernardo Nicolau Maquiavel, este, doutor em leis. Desde pequeno aprendeu a conviver com os livros, principalmente os clássicos, na pequena biblioteca do pai. Aos doze anos redigia muito bem o latim.

Aos nove anos assiste ao assassinato de Juliano de Medici na Catedral de Florença e ao ferimento a Lourenço de Medici que escapa com vida numa tentativa de tomada do poder pelo sobrinho do papa Sisto IV. A curiosidade de Maquiavel é aguçada cada vez mais pelos fatos políticos da época.

Já aos vinte e nove anos(1498) assiste a ascenção e queda do frei dominicano Jeronino Savonarola, líder religioso que desafiava o poder papal que é enforcado e queimado em praça pública. É desta época a preocupação de Maquiavel com a figura política do chamado “profeta desarmado que nada pode contra a força” pois encontra muitos outros casos de príncipes sem exércitos que acabam caindo em desgraça.

Neste mesmo ano de 1498 torna-se segundo secretário da República de Florença, encarregado de assuntos diplomáticos, dos problemas internos e das questões bélicas. Isto lhe rende muitas viagens e também trava conhecimento com personagens importantes da época. Adquire fama de intelectual e arguto conselheiro. Lucidez, concisão e lógica de argumentação são virtudes inquestionáveis.

Como Chanceler em Veneza conhece César Borgia, figura temida e de grande determinação e astúcia que chama a atenção de Maquiavel pelo seu crescente êxito. Com a morte do papa AlexandreVI em 1512 assume o seu lugar o papa Júlio II que estava a dez anos no exílio. Este une-se ao Rei Aragão(Nápoles) para dominar Florença e reconduz a família Medici ao poder. Cai portanto o governo republicano de Soderini e Maquiavel é cassado e preso. Chega a ser torturado. Fica preso 22 dias porém com a ascenção do papa Leão X(um Medici) há uma anistia geral.

Isola-se então em sua propriedade rural e vive em ostracismo político. É neste período que escreve “O Príncipe”, fruto de sua intensa observação e vivência no mundo político. Sua vida é rotineira e simples como ele descreve em uma carta enviado ao amigo Francisco Vetor, a quem confia vários pedidos de intercessão junto aos Medici para voltar a vida pública. A obra é então dedicada aos Medici na esperança de ser reconduzido a um emprego publico; porém os tiranos o vêem como um republicano. Somente em 1520 é lembrado e convidado a escrever sobre Florença. Após isto os Medici caem novamente e em 1527 a república é restaurada. É então identificado como alguém que tinha ligações com os tiranos(Medicais) e definitivamente esquecido. Adoece e morre neste mesmo ano.

CONTEXTO HISTÓRICO

Já ao início do século XVI a Itália se apresenta dividida em pequenos principados. Seus governadores são déspotas sem tradição dinástica ou de direitos contestáveis. A crise na estrutura do poder era conseqüência da instabilidade política que tinha sua origem na ilegitimidade do poder. Só se mantinha o poder pelas armas e a força militar italiana era constituída por mercenários. Isto tornava instável a conquista e a manutenção do poder.

Havia um grande vazio: ausência de um poder central. Este vazio era ocupado por militares aventureiros (condottieri) – governantes astutos e bem armados. Conquistavam alguns principados para si e estabeleciam alianças com reis, cardeais e papas.

A Europa ocidental era monárquica e os principados italianos, presas fáceis. O cenário era de total desorganização política, militar e institucional devido ao anacronismo das cidades - estado e pela ausência de um poder central forte. A igreja, ainda que influente não conseguia dominar os Estados e também não encorajava a unificação dos principados, ducados, reinos e repúblicas sob o poder de um príncipe secular.

O restante da Europa cresce com o comércio. Alguns empresários italianos transferem o centro de decisão de seus negócios para a Inglaterra e França. A Itália estava dividida, como dissemos, em ducados, principados e repúblicas, todas rivais entre si. Neste contexto, a astúcia e traição eram freqüentes inclusive dentro do clero. Este é o cenário da realidade social à época em que foi escrito ‘O Príncipe”.

Era a época do Renascimento e a retomada dos clássico gregos e romanos substituía gradualmente o imobilismo da Idade Média (caráter teocêntrico) por um dinamismo indicado por uma nova visão do Homem (caráter antropocêntrico). Há uma tentativa da Itália de viver em paz através do Tratado de Lodi que pôs fim a guerra entre Milão e Veneza instituindo a Santíssima Liga com a participação destes e também da República de Florença, do reinado de Nápoles e o papado. Estes cinco principais governos unidos garantem um certo equilíbrio político por cerca de quarenta anos. Menos enfraquecida a Itália prospera e lidera o movimento renascentista.

A quebra do Tratado se dá durante o pontificado de Sisto IV. Em 1478, Florença então governada por Lourenço de Medici se torna hostil a Roma devido a política de fortalecimento dos Estados pontifícios. O papa Sisto IV aceita participar de uma conspiração para derrubar os Medici não sendo informado de todos os detalhes. Na catedral durante uma missa Juliano é assassinado e seu irmão Lourenço escapa com vida. Os algozes são presos, enforcados e esquartejados pela multidão. Lourenço de Medici sai fortalecido. Enfrenta de um lado a hostilidade de Veneza e de outro o papado unido a Nápoles.

Num gesto político audacioso parte sozinho a Nápoles para se encontrar com o rei. Diante da ameaça turca alia-se a Fernando I e desta forma Lourenço colhe grande vitória diplomática sobre o papa. Lourenço morre em 1492 e seu filho Pedro faz um reinado medíocre e é condenado ao exílio por ter se entregue covardemente ao rei Carlos VIII da França. Carlos VIII entra triunfante em Florença convencido de que é um emissário de Deus enviado para punir e reformar a Igreja conforme os sermões de um frei chamado Savonarola que se torna a personalidade dominante naquele momento.

O novo governo assume uma feição Teocrática com campanha moralista e religiosa elevada a um grau desconhecido mesmo na Idade Média.. Rapidamente entra em choque com o papa Alexandre VI; é excomungado e Florença é ameaçada com um interdito. Savonarola é preso pelo governo, torturado e morto em praça pública.

Maquiavel a tudo assiste tirando lições da brusca queda do líder religioso sem armas. Todos os adeptos a Savonarola são demitidos. Aos vinte e nove anos Maquiavel assume o cargo de secretário na Segunda Chancelaria de Florença. Participa de muitas missões diplomáticas, sendo uma especial: travou conhecimento com César Borgia filho do papa Alexandre VI. É da astúcia e rapidez de César Borgia na conquista a Urbino que Maquiavel identifica uma qualidade fundamental a qualquer príncipe: virtù. (palavra italiana que para Maquiavel significa energia, decisão, capacidade, empenho, vontade dirigida para um objetivo - em latim vir=homem.)

Em 1512 morre Alexandre VI. É eleito o papa Júlio II (sobrinho de Sisto IV ) que estava no exílio por animosidade aos Borgia. César Borgia é preso e liberado mediante pagamento de pesado tributo. Vai para a Espanha onde morre lutando em completo esquecimento. Júlio II derrota o governo republicano de Soderini e reconduz os Medici ao governo. Começa então o ostracismo de Maquiavel.

TEMAS IMPORTANTES PARA A ANÁLISE DA OBRA

A VERDADE EFETIVA DAS COISAS

O foco para Maquiavel sempre foi o Estado, não aquele imaginário e que nunca existiu; mas aquele que é capaz de impor a ordem! O ponto de partida e de chegada é a realidade corrente – por isto a ênfase na verità effetuale – ou seja: ver e examinar a realidade como ela é e não como se gostaria que fosse.

O que Maquiavel se questiona incessantemente é: como fazer reinar a ordem – como instaurar um estado estável – como resolver o ciclo de estabilidade e caos. Ele chega a algumas conclusões interessantes – A ordem deve ser construída para evitar a barbárie. Uma vez alcançada, não é definitiva.

NATUREZA HUMANA E HISTÓRIA

Fiel ao conceito da verdade efetiva, Maquiavel estuda a história, sobretudo a antigüidade clássica. Conclui que qualquer que seja o tempo e o espaço o homem tem traços humanos imutáveis quais sejam: ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ávidos de lucro – O Príncipe cap. XVII. Destes atributos negativos temos os fundamentos para o conflito e a anarquia.

Para Maquiavel o estudo do passado indicará os acontecimentos que se sucederão em qualquer estado e também quais os meios empregados para solucionar problemas pela coincidência ou similaridade.

Segundo Maquiavel, os principados são dois os tipos de principados: REPUBLICA ou PRINCIPADOS.

Os Principados podem ser hereditários ou novos.

Principados mistos: Quando não são inteiramente novos.

Maquiavel aconselha que quem adquire um território, desejando conserva-lo, deve tomar em consideração duas coisas: UMA, que a estirpe do seu antigo príncipe desapareça; a OUTRA, não alterar as suas leis, nem os seus impostos. Assim, dentro de um brevíssimo tempo, formam um corpo só.

Quando o príncipe reside em seu domínio, dificilmente acontece de vir a perde-lo.

Outro meio igualmente eficaz e mandar colonizar algumas regiões que sejam como chaves do novo Estado.

Esta medida e pouco dispendiosa ou nada custa alem de descontentar uns poucos. Apenas aqueles de que se tira os campos para dar aos novos habitantes.

Neste caso, os lesados por ficarem pobres e dispersos, nunca poderão acarretar-lhe embaraços

Note-se, dizia Maquiavel, que os homens devem ser suprimidos ou lisonjeados, pois se vingam das ofensas leves, mas não podem faze-lo das graves. Por conseguinte, a ofensa que se faz ao homem deve ser tal, que o impossibilite de tirar desagravo.

Em sua opinião o exercito e dispendioso e causa descontentamentos a uma gama muito maior que a colônias, por isso, considerava-os inúteis.

Quando se conquista um pais acostumado a viver segundo as suas próprias leis e em liberdade, três maneiras ha de proceder para conserva-lo- : DESTRUI-LO; ou IR MORAR NELE; ou DEIXA-LO VIVER COM SUAS LEIS.

Sobre os novos Principados conquistados dizia “ Os Estados rapidamente surgidos, como todas as outras coisas da natureza que nascem e crescem depressa, não podem Ter raízes e as aderencias necessárias para a sua consolidação. – Extingui-los a, a primeira borrasca, a menos que seus fundadores eram tão virtuosos que saibam imediatamente preparar-se para conservar o que a fortuna lhes concedeu e lancem depois alicerces idênticos aos que os demais príncipes construíram antes de tal se tornarem.

Segundo Maquiavel, existem ainda duas outra maneiras de um simples cidadão chegar ao poder que não por meio da fortuna ou da virtude – através da pratica de ações celeradas e nefastas ou favor dos outros concidadãos.

Quando um cidadão chega ao poder por meio da ajuda dos seus concidadãos, o principado pode ser chamado de civil e para alguém governa-lo, não precisa Ter exclusivamente VIRTUDE ou FORTUNA, mas sim ASTUCIA AFORTUNADA.

Quem chega ao poder com o auxilio dos grandes, tem maiores dificuldades do que aquele que chega com o apoio dos vulgos.

Desejo do povo e ficar livre de opressão enquanto os grandes querem oprimir o povo.

Na sua opinião, o governo de um desses Estados começa a vacilar quando da ordem civil passa a MONARQUIA ABSOLUTA.

Aconselha a que o príncipe deve fazer com que seus súditos necessitem sempre do Estado e dele porque a ele se submeterão.

ANARQUIA x PRINCIPADOS E REPÚBLICA

Aliada a desordem, característica da natureza humana, existe a presença de duas forças opostas em qualquer sociedade:

a) Não querer ser dominado nem oprimido pelos grandes,.....e

b) Os grandes querem dominar e oprimir.

Para Maquiavel só há dois caminhos que respondam à anarquia da natureza humana e ao confronto entre os dois grupos sociais: O Principado ou a República.

A escolha de um ou de outro não é obra do acaso mas recai sobre fatos e situações concretas como se vê:

a) Nação ameaçada de deterioração, corrupção alastrada = necessita de um governo forte que iniba as forças centrífugas = Principado – não necessariamente um ditador, mas um estadista.

b) Sociedade equilibrada na qual o poder político cumpriu a função regeneradora e educadora = República. As instituições são estáveis e os conflitos indicam cidadania ativa.

VIRTÙ X FORTUNA

Virtù é, como vimos, energia, vontade dirigida para um objetivo.

Fortuna é sorte(boa ou má), acaso ou oportunidade (propícia ou desfavorável). No caso do príncipe é o momento certo, antecipadamente calculado por ele; momento no correr do tempo porém o momento com certeza de êxito garantida pela perspicácia do príncipe.

A crença na predestinação ou fatalidade dominava a muito tempo. A atividade política era uma prática de homens livres, o homem como sujeito da história. Este era um dogma contra o qual Maquiavel teria que lutar.

A fortuna era uma deusa que possuí-a os bens que o homem deseja possuir: honra, riqueza, glória e poder. Era importante seduzi-la antes que outros o fizessem. Como era deusa - mulher era necessário mostrar-se vir homem de inquestionável coragem. Desta forma o homem que possuísse uma virtù no mais alto grau seria agraciado com a fortuna. Maquiavel na sua obra O Príncipe monta um cenário para comprovar que é possível se estabelecer uma aliança com a virtù pois parece haver um sentido de complementaridade e não de sobreposição.

O poder que nasce da própria natureza humana encontra sua base na força mas o importante é a sabedoria no uso da força; ao governante para se manter no poder não basta ser simplesmente o mais forte – ele deve possuir virtù para manter o domínio adquirido.

PARA LER A PARTE II (CONTINUAÇÃO) – <CLIQUE AQUI>