IV SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL - 03 A 07 DE MAIO DE 2010 - FACULDADE DE DIREITO - FIO

SEGUNDA-FEIRA (03/05 - 19:30h)

Palestrante: Dr. Jefferson Aparecido Dias

Procurador da República do Ministério Público Federal;

Mestre em Direito – UNIVEM/Marília;

Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha;

Professor dos cursos de Pós-Graduação das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP e da Faculdade de Direito da Alta Paulista de Tupã – FADAP;

Autor dos livros “Crime de apropriação indébita previdenciária”, “Código Penal e sua interpretação jurisprudencial” entre outras obras.

Tema: A Defesa dos Direitos Humanos pelo Ministério Público Federal

TERÇA-FEIRA (04/05 - 19:30h)

Palestrante: Dr. Cláudio José Amaral Bahia

Advogado;

Mestre em Direito Constitucional – ITE/Bauru;

Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP;

Professor da graduação e pós-graduação na ITE/Bauru;

Professor Visitante na pós-graduação na UNIARA/Araraquara;

Autor do Livro “Proteção Constitucional à Homossexualidade”.

Tema: Responsabilidade civil pela perda de uma chance

QUARTA-FEIRA (05/05 - 19:30h)

Palestrante: Dr. Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

Advogado – Zanoti & Almeida Advogados Associados;

Doutorando pela Universidade del Museo Social argentino – Buenos Aires/Argentina;

Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - ITE /Bauru;

Especialista em Direito das Relações Sociais pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo de Presidente Prudente/SP e em Direito Contratual – UNIVEM/Marília;

Coordenador da pós-graduação das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo de Presidente Prudente/SP;

Professor da graduação das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo de Presidente Prudente/SP e do Instituto Municipal do Ensino Superior de Assis – FEMA;

Professor visitante da pós-graduação da UEL – Londrina, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Londrina e da Escola Superior da Advocacia - OAB/SP;

Autor dos livros “Direitos Fundamentais e Cidadania”, “Controle da Coisa Julgada Inconstitucional” e “As relações entre cônjuges e companheiros no novo Código Civil”.

Tema: A repersonalização do Direito de Família

QUINTA-FEIRA (06/05 - 19:30h)

Palestrante: Valdeci Mendes de Oliveira

Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Marília;

Mestre em Direito pela Universidade de Marília;

Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito do Alta Paulista, em Tupã.

Tema: Filiação, paternidade biológica e sócio-afetiva.

SEXTA-FEIRA (07/05 - 19:30h)

Palestrante 1: Werner Grau Neto

Advogado da Pinheiro Neto Advogados;

Mestre em Direito Internacional –USP/SP;

Autor dos livros “Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo” e “Advocacia Ambiental: Segurança jurídica para Empreender”.

Tema: O Direito Civil e o Meio Ambiente: Evolução na última Década

Palestrante 2: Nelson Roberto Bugalho

Promotor de Justiça – Meio Ambiente;

Mestre em Direito – UEM/Maringá;

Especialista em Direito Penal - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo de Presidente Prudente/SP;

Professor da pós-graduação na Universidade Católica Dom Bosco, no SENAC e na UNOESTE.

Tema: Aspectos relevantes da Tutela Jurídica do Meio Ambiente e o Novo Código Civil

Inscrições:

Secretaria da Faculdade de Direito das FIO (Sala 217)

Comissão Organizadora:

Prof. André Zanoti (presidente)

Prof. Dirceu Siqueira (vice-presidente)

Profa. Carla Bertoncini

Profa. Danielle Faria

Profa. Joana Biazus

Prof. Frederico Miguel

Prof. Gustavo Paschoal